Proposta impõe condições para assistência judiciária

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Investida contra o progresso

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos